Carlos Ezequiel Moreira (PSDB) foi condenado por desviar R$ 21 mil da prefeitura para contratação de uma banda para um baile de formatura

Carlos Ezequiel Moreira enfrenta outros 17 processos na Justiça. Foto: REPRODUÇÃO/JÃOMONLEVADE.BLOGSPOTAcusado de desviar R$ 21 mil da Prefeitura de João Monlevade para contratação de uma banda para formandos, o ex-prefeito Carlos Ezequiel Moreira (PSDB) foi condenado pela Justiça a dois anos de prisão.

A condenação foi convertida ao regime aberto com prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas. O ex-prefeito foi condenado ainda a destinar um salário mínimo a uma entidade com finalidade social definida pela Justiça e não pode exercer nenhum cargo ou função pública no prazo de cinco anos.

A decisão é da juíza Juliana Ellen Miguel, da Vara Criminal da comarca de João Monlevade. Segundo a magistrada, ficou comprovado que Carlos Ezequiel Moreira autorizou o pagamento referente à apresentação da banda para um baile de formatura restrita aos alunos e convidados. "A atividade de lazer às custas do município foi voltada para o prazer de pessoas determinadas, sendo utilizada, também, para a promoção política do ex-prefeito", explicou a juíza.

Carlos Ezequiel Moreira foi alvo de uma denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que apontou que ele se comprometeu a pagar um conjunto musical para tocar em um baile de formatura realizada em 2007. Mas, segundo o MP, o ex-prefeito utilizou um Termo de Parceria, seguido de um procedimento de inexibilidade de licitação, para desviar R$ 21.055 dos cofres públicos em benefício do grupo de alunos.

A decisão foi em primeira instância e o ex-prefeito ainda pode recorrer. Além deste processo, Carlos Ezequiel Moreira enfrenta outras 17 ações no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) por improbidade administrativa.