Em entrevista a O TEMPO, o tucano diz que irá trabalhar pelo veto ao reajuste dos vereadores, mas que a discussão tem que voltar à pauta. Ele fala das denúncias de irregularidade no uso da verba indenizatória e garante que está sendo atacado por inimigos na internet.

CMBH/DIVULGACAO

Qual é sua posição em relação ao reajuste de salário dos vereadores?

O que mais está me preocupando é a Câmara Municipal entrar em sintonia com a população de Belo Horizonte. Eu vou trabalhar pela manutenção do veto do prefeito e vou trabalhar para que os meus pares sigam também a manutenção do veto.

Mas como o senhor analisa essa polêmica em torno do reajuste?

No final de 2010, os deputados federais tiveram reajuste de 61,8% em função da isonomia dos Poderes. Os deputados estaduais, em janeiro de 2011, tiveram também esse reajuste de 61,8 %. Em fevereiro de 2011, existia uma lei de 2008 que me obrigava a dar também o reajuste de 61,8% aos vereadores. E eu descumpri essa lei municipal, entendendo que ela era inconstitucional. Então nós fizemos uma consulta a todas as capitais do país. Cerca de 12 capitais - praticamente o Nordeste todo - falaram assim: nós vamos seguir o que Belo Horizonte fizer. Alguns meses depois, foi derrubada essa lei no Tribunal de Justiça dada a inconstitucionalidade dela. Com isso, a gente evitou que várias outras capitais dessem esse reajuste e esse efeito cascata fosse para o interior.

Mas o reajuste voltou à pauta...

O reajuste tinha que entrar em pauta. Tem dois artigos da Constituição que obrigam. O primeiro diz que é obrigado a fixar o subsídio de uma legislatura para outra. E um outro diz que, no mínimo, a inflação deve ser dada aos agentes políticos e aos funcionários públicos. Então, eu tenho a obrigação de fazer o reajuste de uma legislatura para outra e tenho a obrigação de dar, no mínimo, a recomposição salarial.

Esse valor de 62% é exatamente a inflação do período?

Não. Na verdade, esse reajuste é de oito anos. O vereador entrou em janeiro de 2009, então é a inflação de quatro anos até 1º de janeiro de 2013. Depois, esse valor fica congelado mais quatro anos. Então, prevemos aí cerca de 7% ao ano, em média, por mais quatro anos.

Na sua opinião, o aumento não é inconstitucional, não é ilegal, mas ainda assim o senhor vai trabalhar pela manutenção do veto. Por que?

Porque a sociedade de Belo Horizonte não aceita esse reajuste da maneira que está, e eu penso que nós estamos aqui para representar a vontade popular. Importante dizer que esta discussão tem que voltar. Acho que antes da eleição. É importante colocar dois pontos em que a Câmara agiu extremamente na vanguarda. Primeiro, ao não aplicarmos uma lei municipal que nós achávamos que era inconstitucional. Segundo, apesar de a Constituição nos dar a garantia de votar esse projeto após as eleições, nós estamos com um entendimento novo no Brasil: de votar antes da eleição para dar à população a oportunidade de se manifestar, participar da discussão e votar como queira.

O senhor não teme um novo desgaste no meio do ano?

Acho que a sociedade tem que encarar a questão do subsídio do vereador. E Belo Horizonte está abrindo essa discussão. A população deve entrar na Câmara e discutir a questão.

Léo Burgues

E em relação ao uso da verba indenizatória?

Primeiramente, eu acho importante entrar em um acordo com o Ministério Público. Pelo seguinte, a maioria dos vereadores está sofrendo processos aqui e com as contas totalmente dentro da legalidade. Isso gera um desgaste político grande. Eu quero dizer que a normatização interna da Câmara é mais rígida do que todos os TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que eu vi do Ministério Público. Mas eu penso que ela ainda pode ter aprimoramentos. Alguns itens, como selo postal, aluguel de carro ou compra de gasolina, que são utilizados por todos os vereadores, poderiam entrar numa licitação e a gente diminuir o valor da verba indenizatória.

Essa proposta o promotor João Medeiros já havia feito para a ex-presidente Luzia Ferreira ...

Olha, eu te falo o seguinte: eu estou de braços e coração abertos para o promotor João Medeiros. Sei que ele é uma pessoa idealista e que tem uma tese que é contra a verba indenizatória. Agora, ele não pode penalizar 41 pais de família, 41 homens honrados e eleitos, abrindo processos em cima deles sobre questões que são amplamente dentro da lei para comprovação de uma tese.

Como será feita essa regulamentação?

A minha ideia é formar uma comissão. Apesar de eu ter a prerrogativa legal de indicar essa comissão, quero que ela seja indicada pelo Colégio de Líderes. E essa comissão, assessorada pela nossa Diretoria de Administração e Finanças, deve chegar a um entendimento a partir da conversa com o Ministério Público.

E quanto aos recursos investidos em publicidade? São excessivos?

Não são excessivos. A Câmara, na verdade, vem implementando essa cultura de existir uma verba de publicidade que nunca teve. O primeiro ano da Luzia foi zero e, aí, foi aumentando. Teve um contrato de R$ 3 milhões dela, o nosso de R$ 4 milhões, só que para um período menor. Uma das coisas que a gente quer trabalhar é a comunicação para trazer a sociedade mais para próximo da Câmara.

O senhor fez ameaças ao compositor da marchinha "da Coxinha"?

Ficou claro no Facebook dele, palavras dele, que não houve nenhum tipo de ameaça. Eu estava de férias, num quarto de hotel, quando minha filha acessou o meu Facebook e eu recebi uma mensagem: vai aí um presentinho para você. Minha filha, aos prantos, disse: papai, olha o que estão falando de você. Nesse momento, eu acionei o meu advogado, ele entrou em contato, cordialmente, com o compositor, que consultou o advogado dele. O advogado dele disse: olha, você pode sofrer uma ação penal por essa música. E ele preferiu retirar a música do seu site.

Mas utilizou daquele momento para criar uma situação que não foi verdade, dizendo que estava havendo uma censura, o que não aconteceu. A verdade é que a música dele é pesada e fala mentira. Todas as contas do referido bufê e notas fiscais da compra já foram objeto de ação na Justiça, feita pelo Ministério Público, e nós ganhamos. Como pode ele falar coisas que a própria Justiça já disse que elas são legais?

Mesmo sendo legal, o senhor se sente confortável fazendo compra no bufê de sua madrasta? É ético?

Eu trabalho com eventos, tenho uma lista de fornecedores e faço sempre uma tomada de preços. E, dentre os bufês de uma determinada linha, padrão de qualidade, o dela sempre foi o de menor custo. Mas, para evitar problemas políticos, há meses eu suspendi a compra. Eu não compro mais nesse bufê muito antes da denúncia feita pelo jornal O TEMPO.

O senhor se sente respaldado pelos colegas vereadores?

Sim. Eu acompanho a Câmara há quase 15 anos e não me recordo de um tempo em que teve tanta parceria entre os colegas. Agora, críticas são naturais do Parlamento, ele é a média da sociedade.

O senhor está sendo perseguido?

Eu estou sofrendo ataques na rede extremamente organizados e financiados. Eles estão mexendo no meu posicionamento do Google, que é uma coisa cara. Eu entrei com diversas ações judiciais. Está sendo feita uma investigação através da Divisão de Crimes Cibernéticos. Existem inimigos políticos e partidários. Eu tenho algumas ações contra grupos empresariais como por exemplo o Sindicato da Construção da Civil. Estou brigando com as construtoras para a entrega dos imóveis em dia. Estou numa briga grande com os shoppings por estacionamento gratuito. Tenho brigado com as quatro empresas de telefonia porque as antenas estão irregulares. Estou numa briga muito grande contra o setor bancário. O certo é que existe um movimento organizado e financiado dentro da rede para me atacar. (Carla Kreefft)