Caput é o termo, geralmente usado nos textos legislativos, em referência ao enunciado do artigo. Caput vem do latim e significa "cabeça".

Na última reunião ordinária, o presidente Geraldo Aparecido Aires, o Coelhão, disse que leria apenas a numeração do projeto de lei para colocá-lo em votação sem a leitura do caput, justificando que o conteúdo dos projetos são bem discutidos nas reunião de comissão. Essa ação possivelmente seria para agilizar a votação dos projeto e tornar as reuniões mais rápidas e objetivas.

Acredito que a democracia não tenha relógio mas seu tempo é precioso. Agilizar o momento mais importante das reuniões ordinárias é incoerente e equivocado. Há outros espaços na reunião que podem ser agilizados, tempos das respostas ao que é dito e não dito, da leitura dos requerimentos, das perfumarias discurscivas, dos interlóquios, interlúdios e interpretações. Diminundo esses tempos as reuniões ordinárias serão mais agéis, pois em alguns casos os discursos desnecessários apenas oneram o tempo tão precioso da nossa democracia.

Cortado o desnecessário, podemos manter a leitura do caput que é importante para orientar a votação dos parlamentares e principalmente para que assembleia presente tenha conhecimento do que está sendo aprovado ou reprovado pelos parlamentares.

Os cidadãos precisam saber ao menos da “cabeça” dos projetos de lei que vão fazer a cidade se movimentar em ações para o benefício da população.

É louvável querer agilizar as reuniões, e aplaudo que o presidente da câmara tenha essa preocupação, mas não corte a “cabeça” das nossas leis. O caput é referencial mínimo que temos para saber o teor das leis que estão tramitando nas reuniões ordinárias. Corte a sangria das falas prolixas, mas é claro, sem emudecer a democracia.

BOA LEITURA!

Adriano Marques dos Santos Cidadão, repórter e editor.

NOTA DO EDITOR: HOJE (12) APÓS A CIRCULAÇÃO DA EDIÇÃO IMPRESSA DO PORTAL DE CONFINS A LEITURA DO CAPUT FOI RETOMADA NA CÂMARA DOS VEREADORES E A ORDEM DO DIA FOI ALTERADA PARA A VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS E VETOS, ANTES DA PALAVRA LIVRE DOS INSCRITOS E VEREADORES.